O Outro Lado da Advocacia (Jonas Modesto da Cruz)

A controvérsia sobre o surgimento da advocacia, de hora incerta nos registros históricos, mostra a sua indissociável comunhão com a ação humana. Teria o próprio Deus, conforme relatado no Livro do Gênesis, preteritamente à punição de Caim ante a execução do irmão Abel, lhe conferido o direito à defesa, demonstrando o Grande, já na primeva contenda dos cânones bíblicos, a importância palmar da lide de conceder a um somente o que lhe pertence.

Ser advogado, pois, é estar pronto a assegurar a guarda plena dos direitos individuais e coletivos, mesmo sob o crivo das grandes polêmicas, das prévias condenações, das aparências que sobrepujam os fatos e – para piorar esse estado de coisas – às opiniões dos tolos de plantão municiados pelo inesgotável arsenal de armas disponíveis nas redes sociais.

Ser advogado, sobretudo, é compreender em toda a sua extensão o sublime termo advocatus. Talvez mais do que uma palavra, seja um símbolo, uma bússola a nos guiar nos tempos correntes onde vicejam a desorientação pessoal, intelectual e a rasura do conhecimento. Este singelo vocábulo significa ser chamado e, nesse caso particular, significa também ser invocado como guardião da dignidade da vida nas suas infindáveis nuances, sem nos atermos, ao raciocínio fácil do primeiro momento, apenas à existência humana, mas a de todos os seres que cá coabitamos e do próprio planeta que nos dá morada, cada vez mais necessitado da nossa intransigente defesa.

Vê-se logo que é tarefa semelhante aos doze trabalhos de Hércules – há leões a matar todos os dias e incontáveis cabeças de hidra a ceifar de um sistema judiciário moroso e, por tardio, injusto. Contudo, o autor do livro O Outro Lado da Advocacia nunca se deixou abater perante a dimensão do desafio. Nem a orfandade precoce, nem as privações materiais da infância atenuadas pelos frutos colhidos nas árvores retorcidas do cerrado, tampouco o prematuro arrimo familiar o fizeram perder a rota e ceder ante qualquer procela – e foram muitas, conforme testemunharão os leitores.

Para ser coerente com o seu espírito guerreiro, ao invés de se contentar com a já consolidada carreira pública na magistratura, mirou a outra margem do rio e não se intimidou. Reinventou-se e construiu uma sólida e vitoriosa trajetória profissional na advocacia, abrindo mão de julgar para ter seu trabalho julgado. A leitura da obra de Jonas Modesto da Cruz é, portanto, um libelo à não acomodação, verdadeiro manual de sobrevivência para os jovens advogados e ponto de reflexão para os mais experientes. Antes, porém, é a prova inconteste de que a perseverança, a resiliência e, sobretudo o trabalho, permitem ao homem remover montanhas – mesmo que estejam sob a forma de pilhas e pilhas de processos.

Jonas Modesto da Cruz encarna o espírito da Advocacia na sua plenitude. Defende sem tropeços a instituição que tem na liberdade o seu mais caro postulado, pois dela advém todas as demais condições para um convívio de justiça e de fraternidade.

J. J. Safe Carneiro
Presidente da OAB/DF – De 1996/1998 e de 1999/2001


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CTN: Código Tributário Nacional (EFE)

Este livro traz o texto atualizado até 05/01/2016 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominado Código Tributário Nacional (CTN).
O diferencial desta compilação é o cuidado com a formatação para que o leitor tenha a melhor experiência possível, destacando:
i) o Sumário, que foi cuidadosamente dividido por Livro, Título, Capítulo e Seção para facilitar a navegação;
ii) a inclusão de um Sumário de Artigos que permite a navegação do leitor diretamente para qualquer um dos 218 artigos do CTN;
iii) a marcação de links de navegação no texto quando o código faz referência a um artigo, inciso ou parágrafo, permitindo que o leitor possa rapidamente checar o conteúdo desse, sem precisar recorrer ao sumário;
iv) a formatação de tabelas, que foram tratadas como imagens nesse e-book impedindo a distorção do conteúdo, independentemente do leitor utilizado;
A obra é indicada para qualquer cidadão, com ênfase nos estudantes e profissionais do direito e nos que buscam uma aprovação em concurso público.


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Como o Cespe erra: Direito Processual Civil (Teste-A-Prova Livro 14) (Mateus Maellard)

Este livro traz uma coletânea de justificativas de alteração e de anulação de gabaritos de questões de DIREITO PROCESSUAL CIVIL, cobradas em provas de concursos públicos organizados pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) como recurso para a preparação de candidatos.

Faz parte de uma série focada especialmente em questões de concursos públicos, que elege o estudo das provas como o método mais eficaz de fixação e aprendizado e denomina-se Teste-A-Prova, uma brincadeira com sua mensagem principal: teste a prova, porque a prova aprova. A ideia por traz dessa mensagem é de que o candidato deve estudar as questões, fazer provas passadas e testar constantemente seus conhecimentos, medindo seu progresso.

Estudos mostram que estudantes que leem uma passagem e, em seguida, fazem um teste sobre a passagem, retém cerca de 50% a mais da informação uma semana depois, em comparação com alunos que escolheram outros métodos de estudo.

Conhecer como o Cespe erra irá complementar o esforço realizado na preparação do candidato, fornecer subsídios e informação adicional para quando for o caso de entrar com recursos para a revisão de gabaritos preliminares, reforçar seu entendimento da disciplina, além, de preparar o candidato para questões aperfeiçoadas pelo processo: erro, alteração ou anulação, aperfeiçoamento e repetição das questões.

Questões: 24

Disponível em eBook (Kindle) e em versão impressa.

Versão impressa na loja Amazon US.

Versão impressa preparada com fonte grande (16 pt): Passe em um concurso sem estragar a vista.

Nota: Na versão eBook, objetivando evitar que a resposta fosse revelada durante a leitura da questão, o gabarito preliminar foi posicionado isoladamente em página única. Por esse motivo, o número de páginas é, de fato, significativamente menor do que aquele informado pela Amazon em “Detalhes do Produto”, abaixo.


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Desenvolva a concentração nos estudos com 3 simples passos (Francis Pimentel Lima)

A falta de concentração e foco nos estudos é apontada como o principal fator de dificuldade por concurseiros numa pesquisa que realizei com o público que acompanha o SEGREDOS DOS APROVADOS (segredosdosaprovados.com), um site desenvolvido por mim e um amigo com dicas para concursos. (Inscreva-se no site e receba você também!)

Este tipo de problema faz com que os estudantes gastem muito tempo, sem ver os efeitos ou os resultados de seus estudos, porque não estudam com qualidade justamente devido as distrações.
O objetivo deste e-book é saber as origens da falta de concentração e aplicar 3 passos para vencê-la e assim poder ter um ótimo aproveitamento nos estudos. Além disso, também conta com exercícios propostos para aumentar a concentração.

Caso queira outras dicas específicas para concurso, inscreva-se em www.segredosdosaprovados.com. Ao inscrever, você também irá receber de brinde o e-book “As 8 atitudes vencedoras dos concurseiros aprovados”.


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Polícia Federal 2014 – Agente de Polícia Federal: Módulo de Direito Penal – Versão Atualizada em 10/04/2014 (Resultados da pesquisaRamon Sampaio)

Apostila Preparatória para o Concurso da Polícia Federal 2014 – Módulo de Direito Penal.

Publicação desta edição: 11/04/2014
Total de Páginas deste módulo: 86

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Conteúdo Programático de Acordo com o Edital Vigente:
1 Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 A lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime.
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Pena cumprida no estrangeiro.
1.7 Eficácia da sentença estrangeira.
1.8 Contagem de prazo.
1.9 Frações não computáveis da pena.
1.10 Interpretação da lei penal.
1.11 Analogia.
1.12 Irretroatividade da lei penal.
1.13 Conflito aparente de normas penais.
2 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Pena da tentativa.
3.3 Concurso de crimes.
3.4 Ilicitude e causas de exclusão.
3.5 Punibilidade.
3.6 Excesso punível.
3.7 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4 Imputabilidade penal.
5 Crimes.
5.1 Crimes contra a pessoa.
5.2 Crimes contra o patrimônio.
5.3 Crimes contra a fé pública.
5.4 Crimes contra a administração pública.

Brinde Extra:

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